GRÃO-BELÉM

Constituição do Município de Belém

 

Belém é a capital do Pará, um dos 26 Estados que compõe a Federação Brasileira, localizada no Nordeste do Estado, é um município com 1.059,458 km² e cerca de 1.315,26 hab/km² em seu território (IBGE, 2010). Também conhecida como a “Cidade das Mangueiras” e “Morena do Cheiro-Cheiroso”, uma vez chamada de a “Paris da Amazônia”, Belém foi fundada em 12 de janeiro de 1616 pelo Capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco, encarregado pela coroa portuguesa de conquistar, ocupar, explorar e proteger a foz do rio Amazonas contra os corsários holandeses e ingleses (ROQUE, 2018). 

 

A história da cidade de Belém confunde-se com a própria história do Pará através de quatro séculos de formação e desenvolvimento. Coube a Francisco Caldeira Castelo Branco, antigo Capitão-Mor do Rio Grande do Norte, um dos heróis da expulsão dos franceses do Maranhão, a honra de comandar uma expedição de 200 homens com o objetivo de afastar do litoral norte os corsários estrangeiros e iniciar a colonização do 'Império das Amazonas'. Em 12 de janeiro de 1616, a cidade de Belém foi fundada por Francisco Caldeira Castelo Branco. Lançou os alicerces da cidade no lugar hoje chamado de Forte do Castelo. Ali edificou um forte de paliçada, em quadrilátero feito de taipa de pilão e guarnecido de cestões. Essa fortificação teve inicialmente o nome de Presépio, hoje o histórico Forte do Castelo. Em seu interior, foi construída uma capela, sendo consagrada a Nossa Senhora da Graça. Ao redor do forte começou a formar-se o povoado, que recebeu então a denominação de Feliz Lusitânia, sob a invocação de Nossa Senhora de Belém (IBGE).

Nesse período ocorreram guerras, em decorrência do processo de colonização através da escravização das tribos indígenas Tupinambás e Pacajás e da invasão dos holandeses, ingleses e franceses. Vencidas as lutas com os invasores, a cidade perdera a denominação de Feliz Lusitânia, passando a ser Nossa Senhora de Belém do Grão Pará. Em 1650, as primeiras ruas foram abertas, todas paralelas ao rio. Os caminhos transversais levavam ao interior. Era maior o desenvolvimento para o lado Norte, onde os colonos levantaram as suas casas de taipa, dando começo à construção do bairro chamado de Cidade Velha. Na parte sul, os primeiros habitantes foram os religiosos capuchos de Santo Antonio (IBGE).

Em 1676, chegaram, da ilha dos Açores, 50 famílias de agricultores, no total de 234 pessoas. Nessa época, destaca-se a construção da Fortaleza da Barra e do Forte de São Pedro Nolasco. No século dezoito, a cidade começou a avançar para a mata, ganhando distância do litoral. Belém constituía-se não apenas como ponto de defesa, mas também centro de penetração do interior e de conquista do Amazonas (IBGE).

A abertura dos rios Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira e Negro para a navegação dos navios mercantes de todas as nações, no século XIX, após o período colonial, contribuiu para o desenvolvimento da capital paraense. No início do século XX, ocorreu grande avanço na cidade de Belém, porém a crise do ciclo da borracha e a I Guerra Mundial influenciaram a queda desse processo de desenvolvimento (IBGE).

 

O território de Belém foi antes ocupado pelos índios Tupinambás, e a cidade foi estrategicamente situada na margem direita da foz do rio Guamá, onde este rio deságua na baía do Guajará. Nessa Bahia foi erguido o Forte do Presépio, marco inicial da cidade. O prédio do Forte do Presépio, em seguida, os Jesuítas, que foram pessoas enviadas pela igreja Católica que tinham a missão de disseminar a fé católica pelo mundo e que também foram instrumentos usados pela Coroa Portuguesa para solidificar o seu domínio no território, levando educação e costumes para Amazônia, formaram o núcleo original da cidade que, posteriormente, seria denominada de Santa Maria de Belém do Grão-Pará. Hoje, toda esta área faz parte do roteiro turístico obrigatório de Belém e integra o Complexo do Ver-o-Peso.

 

Um marco na história de Belém e também do Pará e Brasil foi a Cabanagem, que aconteceu no dia 7 de janeiro de 1835, sendo a primeira revolução na América Latina, e única no Brasil, em que o povo realmente assumiu o poder. Recebeu esse nome  por conta da maioria dos combatentes serem pessoas humildes, que moravam em cabanas, logo eram chamados de Cabanos.

 

De Belém, irradiou-se por todo o interior amazônico, pois naquela época, toda a Amazônia era Província do Pará. Na capital, reassumiram o poder em 13 de maio de 1836; porém, no interior, as lutas prosseguiam até 1840. Ao todo, ficou um saldo de 30.000 mortos, 1/4 da população amazônica da época. Mas deixou, como algo positivo, a quebra do monopólio mercantil e a perda da controle político por parte dos conservadores e o desbaratamento do sistema escravagista do Pará.

 

Belém foi elevada à categoria de município em 12 de janeiro de 1616.No primeiro momento foi chamada de Santa Maria de Belém do Grão Pará, mas posteriormente foi denominada apenas de Belém. Em 1750 foi criado e anexado ao município de Belém o complexo de Abaeté (hoje sendo denominado de município, tendo o nome de Abaetetuba). Em 1758 são criados os distritos São Francisco Xavier de Barcarena juntamente com Igarapé-Miri, mas que pela lei provincial nº 113, de 16 de janeiro de 1843, é desmembrado de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à categoria de município. 

 

Pela lei nº 118, de 11 setembro de-1844, o Distrito de Abatetuba deixa de pertencer ao Município de Belém passando a pertencer ao município de Igarapé-Miri. Em 16 de abril de 1877, pela lei nº 885 o Distrito de Abaeté  volta a pertencer ao município de Belém, porém pela lei provincial nº 973, de 23 de março de 1880, Abaeté é desmembrado do município de Belém e elevado à categoria de município.

 

Pelo decreto nº 236, de 09 de dezembro de 1890, desmembra do município de Belém o distrito de São Domingos da Boa Vista, sendo elevado à categoria de município. Pela lei estadual nº 494, de 10 de de maio de 1897, desmembra do município de Belém o distrito de São Francisco de Barcarena, também elevado à categoria de município e, em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

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Até o ano de 1920 o município de Belém parece constituído de 3 grandes distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará. Mas pelo decreto estadual nº 6, de 04 de novembro de 1930, Belém adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri, Moju e Conceição do Araguaia, sendo territórios anexados ao município de Belém. Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju, para formar o município de Igarapé-Miri.

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Em 3 de dezembro de 1931 Santa Isabel é elevado à categoria de município, pelo decreto estadual nº 565. Acará também se desmembra de Belém em 08 de janeiro de 1932, pela lei 579, sendo elevado à município. Pelo decreto estadual nº 600, de 28 de janeiro 1932, desmembra do município de Belém o distrito de Castanhal, quando foi elevado à categoria de município. Sob o mesmo decreto, Belém adquiriu o território do extinto município de Santa Isabel. Pela lei estadual nº 8, de 31 de outubro de 1935, desmembra do município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia. Elevado à categoria de município.

 

Em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de-1937, o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro Val de Cães. Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31 de março de 1938, os distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a categoria de distrito, passando a figurar como zona do distrito de Belém. Sob o mesmo decreto, o distrito de Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém, e Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a figurar no distrito de Barcarena.

 

Em 31 de outubro de 1938, pelo decreto-lei estadual nº 3131, o município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, ex-Araci, que teve seu nome alterado pelo mesmo decreto-lei acima citado.

 

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30 de dezembro de 1943, desmembra do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi ex-Conde. O mesmo decreto altera, ainda, o nome do distrito de Conde que passou a denominar-se Murucupi e, também, extinguiu o distrito de Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo município de Barcarena. Esta mesma lei desmembra os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do município de Belém, para formar o novo município de Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de Pinheiro que passou a denominar-se Icoaraci.

 

E entre 1944 e 1948 o município e Belém era constituído pelos distritos de: Belém, Icoaraci (ex-Pinheiro), Mosqueiro e Val-de-Cãs. Mas apenas em 1 de agosto 1960 aconteceu a divisão territorial que oficializou que Belém era constituída por esse 4 distritos citados acima. E pelo decreto nº 5706, de 02 de maio de 1983, é criado o distrito de Outeiro e anexado ao município de Belém. Sendo assim, pela divisão territorial de 18 de setembro de 1988, o município de Belém fica sendo constituído por cinco distritos: Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Val-de-cans.

 

Posteriormente, em 2001, após uma nova divisão territorial, foram criados e anexados os distritos de: Bengui, Entrocamento, Guamá, Sacramenta. Assim o município de Belém ficou constituído por 8 distritos, sendo: Belém, Bengui, Entrocamento, Guamá, Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento. Em divisão territorial datada oficialmente em 2007.

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ECONOMIA

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A economia de Belém baseia-se primordialmente nas atividades do comércio e serviços, embora seja também desenvolvida a atividade industrial com alguns estaleiros, metalúrgicas, pesca e beneficiamento do palmito, mas principalmente madeireira.

 

O investimento em turismo talvez resida na beleza natural das 55 ilhas existentes, no encanto selvagem de muitas delas, nos seus igarapés e furos solitários.Entre esses furos e igarapés formam-se ilhas localizadas algumas a menos de uma ou duas horas de Belém, indo-se de barco ou mesmo de automóvel, as quais deixam ao visitante a possibilidade de conjugar o conforto e a agitação da vida da metrópole à sedução das matas, dos rios e seus mistérios. Por essa vantagem de oferecer num mesmo território o conforto da civilização e o fascínio das matas, a capital paraense é uma grande oportunidade para o investimento planejado e criativo em turismo.

 

CULTURA

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Seja na forma de falar, de cantar, de dançar ou de vestir, apesar das influências do resto do país, o paraense mantém, com fervor, o gosto pelas coisas da terra.

Nas ruas de Belém é impossível não correr para pegar uma manga que cai, fresquinha das mangueiras que estão por toda parte na cidade, justificando o apelido de “Cidade das Mangueiras”. São tantas frutas diferentes que não dá para resistir ao cupuaçu, ao bacuri, ao taperebá, ao muruci ou, claro, ao açaí, que inclusive é o “néctar dos deuses” para o paraense. Nas festas, na capital e no interior, não tem arrasta-pé sem carimbó, ritmo contagiante que simboliza um cortejo entre o homem e a mulher.

No mês de junho os terreiros, as quadrilhas e as comidas típicas dão às cidades paraenses um charme especial com o colorido das bandeirinhas de São João. No interior do Estado, nas conversas ingênuas nas portas das casas, é comum ouvir estórias encantadas do Boto e da Matinta Perêra. O imaginário da região é povoado de misticismo e fé.

E essa fé ganha proporções gigantescas no Círio de Nazaré, sempre no segundo domingo de outubro, uma das maiores manifestações religiosas do país e considerada o "Natal do paraense". O clima de confraternização no almoço do Círio só é completo com pato no tucupi e maniçoba à mesa. A cidade de Belém também é berço de um dos maiores movimentos protestante do mundo, já que em 18 de junho de 1911, através de dos esforços de dois missionários europeus vindo da Suécia, Daniel Berg e Gunar Vingren, nasceu aqui a denominação evangélica conhecida como a Assembleia de Deus(CPAD, 2018), movimento esse que já se espalhou por todo Brasil e em diversas partes do mundo, inclusive inspirando o surgimento de novos movimentos religiosos.

A cerâmica inspirada nos índios é outra tradição da terra. O Pará é o resultado de uma mistura de ritmos e de raças convivendo harmoniosamente. Dos índios, tomamos o tucupi bem quentinho; dos negros, apreciamos os passos da Marujada, em Bragança; e ainda dançamos a quadrilha, que veio da Europa.

Como todo o resto do Brasil, o povo do Pará, precisamente de Belém, é apaixonado por futebol. Na cidade de Belém se encontram os dois maiores clube da região Norte do Brasil, Remo e Paysandu, que formam a maior rivalidade da região, colecionando títulos de expressões nacionais e sempre disputando a soberania do futebol paraense, não esquecendo a terceira força do Estado, que seria o Clube Tuna Lusa Brasileira que por muitos anos também foi um time de expressão e que possui títulos de expressão nacional.

Visitar Belém é conhecer um povo forte e alegre, mergulhar em uma cultura de mitos e lendas, também de paixões e fé. Não há lugar igual no Brasil, mas são as nossas especificidades que tornam a cidade maravilhosa.

 

PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS

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- Museu de Arte de Belém

            Endereço: Praça D. Pedro II, s/n - Cidade Velha; 66020-240 Belém

- Museu da Imagem e do Som

            Endereço: Av. Gentil Bitencourt, 650 - Batista Campos, Belém - PA, 66035-340

- Museu do Círio

            Endereço: al Quartel - s/n Subsolo da Básílica Santuário de Nazaré, Belém - PA, 66055-240

- Museu da Navegação

            Endereço: Mangal das Garças, ao lado do 4º Distrito Naval passagem pela Carneiro da Rocha, s/n | Cidade Velha, Belém, Pará 66020-310, Brasil

- Theatro da Paz

            Endereço: Campina, Belém - PA, 66010-000

- Palácio Antônio Lemos

            Endereço: Praça D. Pedro II, s/n – Cidade Velha / Belém.

- Palacete Augusto Montenegro

            Endereço: Avenida governador josé malcher, Belém, Pará 66055-260.

- Memorial dos Povos

            Endereço: Av. Gov. José Malcher 257, Nazaré, 66035-170; Belém.

- Memorial dos Povos Indígenas

            Endereço: R. Siqueira Mendes, s/n - Cidade Velha, Belém – PA.

- Centro Histórico de Belém (Cidade Velha)

            Endereço: Belém, Pará, Brasil

- Casa das Onze Janelas

            Endereço: R. Siqueira Mendes, s/n - Cidade Velha, Belém - PA, 66020-310

- Museu do Porto de Belém

            Endereço: Avenida Presidente Vargas 41 | Comercio, Belém, Pará 66010-000, Brasil

- Museu Paraense Emilio Goeldi

            Endereço: Av. Gov Magalhães Barata - Nazaré, Belém - PA, 66065-205

- Parque da Residência

            Endereço: Av. Gov Magalhães Barata, 830 - São Brás, Belém - PA, 66063-240

- O Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença ( popularmente conhecido como “Mangueirão”)

            Endereço: Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/n - Mangueirão, Belém - PA, 66640-000.

 

HINO DE BELÉM

 

Sobre o verde berço da floresta

Onde brota fauna e flora tão vibrante

Nasceste tu, minha Belém

Entre o leve alento dos igarapés

E agrados de rios afluentes.

Junto aos pés do Fortim do Presépio

Naquela distante Feliz Lusitânia

Entre índios, brancos e negros

Gerou-se o forte gen do teu povo

Essência do sangue cabano.

Cidade morena do cheiro-cheiroso

És o elo entre o rio e a floresta

Solo fértil que arde imenso saber

Círio e fé na alma do teu povo

Vale Ver-o-Peso em festa.

És o portal da Amazônia

A Cidade das Mangueiras

Na Bandeira Nacional

Brilhas Belém, na primeira estrela.

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*Bolsista PIBEX Grão-Belém/ Acadêmico da Faculdade de Geografia, UFPA-Ananindeua.

 

REFERÊNCIAS:

 

CPAD. Disponível em: http://www.editoracpad.com.br/assembleia/historia.php?i=2. Acesso em: 3 de junho de 2018.

 

HINO DE BELÉM. Disponível em: https://www.letras.mus.br/hinos-de-cidades/1803897/. Acesso em: 10 de junho de 2018.

 

IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 1957, v. 14, p. 293-297.

 

IBGE. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belem/panorama. Acesso em: 01 de junho de 2018.

 

ROQUE, Carlos. Disponível em: http://www.achetudoeregiao.com.br/pa/belem/historia.htm. Acesso em: 02 de junho de 2018.

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