Outeiro
Por Leni Braga*
A ilha de Outeiro ou Ilha de Caratateua está localizada na região insular da cidade de Belém no estado do Pará. A partir da década de 1980, com a construção da ponte Enéas Martins, houve um crescimento populacional e desordenado na Ilha resultante da dinâmica de metropolização da cidade de Belém e a facilidade quanto ao acesso terrestre para um maior fluxo de pessoas e mercadorias provenientes de outros locais. Antes da inauguração da ponte este acesso somente era feito através de travessias em barcos e balsas. Transporte ainda muito utilizado para a comercialização de alguns produtos no trapiche de Icoaraci – Belém/Pa.
A ilha em seu aspecto urbano possui assentamentos que vão do espontâneo ao planejado, fomentando a segregação espacial com a construção de condomínio de luxo. Diante desta dinâmica populacional e da modificação do espaço, os problemas sociais se intensificaram e a aplicação das políticas públicas nos aspectos sociais e econômicos se “distanciaram” deixando áreas descobertas pelos serviços públicos.
Nos aspectos econômicos, a Ilha ainda possui características de atividades extrativistas como a produção do açaí e carvoarias. Porém, devido a sua regionalização e crescimento populacional, Outeiro possui um mercado formal voltado ao comércio de bens e produtos que se concentram nos bairros da Brasília e Água Boa. No bairro de São João do Outeiro está localizado o agente distrital, a parte administrativa da Ilha, no qual oferece também serviços à população como posto de saúde, delegacia, correios, escolas, ruas pavimentadas e semáforo para a organização do trânsito.
O turismo na Ilha de Caratateua (Outeiro) desenvolve-se pelo atrativo da exuberância da natureza e praias como: do Redentor, dos Artistas, da Escadinha, Grande, do Amor, Ponta do Barro Branco e do Queral. Possui também balneários bastantes conhecidos, como o Paraíso dos Reis e o Curuperé. A Praia Grande é a praia mais frequentada da Ilha, tendo cerca de 650 km de extensão, onde se concentram as barracas de vendas de comidas e bebidas, shows e festas de aparelhagens. No período de férias escolares, finais de semana e feriados são os dias de maiores fluxos de pessoas em busca de lazer.
Conforme Teixeira (2002), o turismo é importante para o desenvolvimento de regiões brasileiras que se intensificaram com a globalização, revolução industrial e do neoliberalismo. Com estes fatores, a necessidade de políticas públicas se tornou importante para o planejamento local. Entre seus vários conceitos, a política pública busca o desenvolvimento a curto, a médio e em longo prazo para os aspectos escolhidos conforme a sua intenção. Tendo em vista que seus recursos serão voltados para o equilíbrio dos aspectos políticos, sociais e econômicos.
Os distritos administrativos de Belém estão preconizados na Lei nº 7.682, de 05 de janeiro de 1994 que traz a Regionalização Administrativa do Município de Belém, ressaltando o seu Art. 4º a definição para tal classificação: “Considera-se Distrito Administrativo o agrupamento de bairros e /ou áreas limítrofes com densidade demográfica e funções urbanas, diversificadas ou não, de modo que reúnam as características citadas no artigo anterior, e peculiaridades a exigirem planejamento integrado, ação conjunta e permanente união de esforços para a execução de serviços públicos de interesse comum de caráter local”.
A Lei faz ressalva ao artigo anterior “Art. 3. Os Distritos Administrativos são definidos conforme as áreas que os compõem e apresentam as seguintes características: I - relações de integração funcional de natureza econômico-social; e II - urbanização contínua entre bairros e/ou áreas limítrofes ou que manifestem tendências nesse sentido”.
O fomento para o turismo na Ilha depende muito da aplicação de políticas públicas e, embora o local seja atrativo em aspectos culturais e de lazer, deixa a desejar nos aspectos sociais, mobilidade urbana, saúde, educação entre outros. A carência do oferecimento de alguns serviços está ligado a distância de localização para o centro (capital) bem como o fator de transportes públicos que é precário e de péssima qualidade (o que afeta toda a RMB – Região Metropolitana de Belém).
Acidente que atormentou os moradores da Ilha em 2022
No dia 17 de janeiro de 2022 um dos pilares da ponte Enéas Martins foi atingido por uma embarcação na qual ocasionou a interdição para o acesso de veículos e pessoas. Devido a suspenção do acesso terrestre, moradores passaram a enfrentar grandes dificuldades para o deslocamento de outros bairros na RMB (Região Metropolitana de Belém), seja por trabalho ou assuntos pessoais. Além disto, o comercio e o turismo na Ilha foram prejudicados. Para amenizar os prejuízos a Prefeitura de Belém determinou um auxílio financeiro de R$ 500,00 e R$300,00 aos moradores trabalhares do comercio local até que o acesso pela ponte seja normalizado.
Os transtornos para os moradores da ilha foram inúmeros e tiveram que se adaptar a uma nova realidade com horários para a travessia em barcos e lanchas (seja, direto para centro de Belém ou ao distrito de Icoaraci). Filas e congestionamento para o embarque de desembarque de veículos automotores foram constatados, houveram dificuldades em relação ao abastecimento de insumos para o comércio, lixos acumulados, transporte público dentro da Ilha reduzido entre outras reclamações.
No dia 21 de fevereiro de 2022 após testes de cargas foi liberado a passagem de 200 pessoas, 60 motociclistas e 30 bicicletas por vez, pelo leito da ponte com intuito de melhorar a travessia para os moradores. Porém, as reclamações continuaram e moradores queixavam-se por caminhar cerca de 360m de ponte e ao chegar no outro lado ainda precisam caminhar mais até chegar ao ponto do ônibus.
No dia 03 de março de 2022 o Excelentíssimo Governador do Estado Sr. Helder Barbalho anunciou a construção de uma segunda ponte para ligar a Ilha ao município de Belém., entregue em fevereiro de 2023, visando assim o fortalecimento de logísticas com o ir e vir que contribuem para desenvolvimento local.
A Ilha de Caratateua, após longo processo de transformações, precisa de mais investimentos, maior responsabilidade do poder público (a Prefeitura de Belém) para enfim, oferecer serviços e estrutura dignas a população que em sua maioria é de baixa renda no local. O turismo na região precisa ter garantias de segurança pública e oferecimento de serviços de qualidade, sendo a educação e qualificação fatores essenciais para este processo de melhorias.
Curiosidades
- A origem do nome Caratateua é Tupi-Guarani que remete ao cara’nhame, espécie de batata doce muito plantada na região durante o final do século XIX e início do século XX ou a terra das batatas grandes.
- O nome “Outeiro” popularmente muito conhecido é o nome do bairro central da Ilha, é de origem portuguesa e significa “um lugar alto ou o ponto mais alto de uma localidade”.
- A denominação Outeiro ocorre em virtude do bairro central São João do Outeiro com as suas praias e, por conta da extinta Hospedaria de Imigrantes do Outeiro (1896).
- O nome da Ponte do Outeiro, Enéas Martins, é uma homenagem ao ex governador do Estado que foi deposto num golpe da Polícia Militar e que desgostoso morreu de depressão em sua casa na cidade do Rio de Janeiro.
- A ponte foi construída apenas com recursos financeiros do Estado do Pará.
- Praias de agua doce
- Principal culinária “o peixe frito” servido muitas vezes com o “açaí”.
REFERENCIAS
ALMEIDA, Adrielso Furtado. MARTINS, Maria Terezinha Resende. Boas práticas em educação museal: roteiros de memória do Ecomuseu da Amazônia na Ilha de Caratateua, Belém, Pará, Brasil. Cadernos do CEOM. Políticas e práticas de Educação em museus ibero-americanos - ISSN 2175-0173, Chapecó (SC), v. 34, n. 54, p. 14-28, Jun/2021.
VASCONVELOS, Andre Felipe dos Santos. AMARAL, Márcio Douglas Brito. A produção do espaço urbano na Ilha de Caratateua, Belém-PA: conflitualidades, conjuntura habitacional e transformações recentes. Brazilian Journal of Development, ISSN: 2525-8761, Curitiba, v.7, n.2, p.19140-19159 feb. 2021.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. Cadernos da AATR-BA (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia), Bahia, p. 1-7, 2002.
BELÉM. Prefeitura Municipal de Belém. Lei nº 7.682, de 05 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Regionalização Administrativa do Município de Belém, delimitando os respectivos espaços territoriais dos Distritos Administrativos e dá outras providências. Belém: PMB, 1994.
Internet
-https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/02/17/um-mes-apos-interdicao-da-ponte-de-outeiro-em-belem-investigacoes-nao-foram-concluidas.ghtml
-https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/03/03/governador-do-para-anuncia-construcao-da-nova-ponte-para-outeiro-distrito-de-belem.ghtml
- http://jaderbarbalho.com.br/ponte-do-outeiro/
*Voluntária Grão-Belém/ Acadêmica da Faculdade de Geografia, UFPA- Ananindeua.